Quinta-feira, 02 DE Julho 2009

 

Num comentário o amigo Spaceship disse nada entender de questões jurídicas. A posição do Bruno Carvalho já foi amplamente divulgada, e por alguns dos Ilustres Juristas que aqui escrevem amplamente aplaudida. 1) que o LFV não se podia candidatar pois o Juíz assim o disse, 2) que a decisão de haver eleições amanhã era escandaloso. Mais uma vez em vez de pensarem pelas cabeças deles próprios resumiram-se a comer o que os jornais lhes disseram. Nem sequer pararam para pensar enquanto juristas, mas sim como simples adeptos que odeiam o Benfica.

 

Também houve Engenheiros, que sem a humildade que o nosso Economista teve, se pusseram a dizer babuseiras. Babuseiras essas, que se tinham evitado, bastando que esses Engenheiros tivessem perdido 5 m, de conversa em familia, que teriam ficado esclarecidos, e então sim, poderiam argumentar.

 

Assim deixo os argumentos jurídicos do Benfica. Agora sim, apelo as nossos Ilustres Juristas que analisando os  argumentos de ambos os lados, formem a sua opnião.

 

Os restantes, leiam, e tentem intuir ou perguntar a quem perceba, qual a argumentação mais forte e sustentável.

 

É essa a piada do direito....

 

Posição do Benfica

 

1. Sobre a existência de despacho judicial que ordene a suspensão do acto eleitoral
Não existe qualquer despacho dessa natureza. O que existe é, tão só, uma Nota de Citação recebida por mim, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral, elaborada e entregue por uma Solicitadora de Execução que, alegadamente em cumprimento de um despacho de um Juiz, cita o Sport Lisboa e Benfica de que contra ele foi interposta uma providência cautelar requerendo a suspensão do acto de admissão da Lista A e dando o prazo de 10 dias para o Benfica oferecer a sua oposição.
Esta Nota de Citação, aliás, ao contrário do que a lei determina, não vem acompanhada do despacho a que diz reportar-se.


2. Sobre o significado da Nota de Citação
Pretende-se fazer crer que o Juiz apreciou o mérito da providência e a despachou favoravelmente.
Completamente falso. O único acto processual que pode ter sido praticado nos autos é a ordem de citação do requerido para deduzir oposição no prazo legal. Nada mais do que isto.

3. Sobre a pretensa suspensão do acto eleitoral ordenada pelo Juiz

Igual e grosseiramente falso. O requerente da providência cautelar não pediu a suspensão do acto eleitoral, mas, apenas, a suspensão da admissão da lista A. Não poderia, pois, o Juiz conhecer além do que lhe foi pedido, sob pena de excesso de pronúncia – e de consequente nulidade – mesmo em fase de apreciação de mérito, o que como se explicou, não é o caso.

4. Sobre a pretensa aplicabilidade do art. 397, n.º 3 do Código de Processo Civil

Falso também. A previsão do referido preceito reporta-se ao conceito de “deliberações sociais”, sendo estas, nos termos dos artigos 177º e 178º do Código Civil somente as deliberações das Assembleias Gerais e não de quaisquer outros órgãos sociais.

Neste sentido e abundantemente se tem pronunciado o Supremo Tribunal de Justiça.

Invocam-se, pela sua exemplaridade e clareza, os seguintes Acórdãos:

Acórdão de 17.10.89 – Afirma expressamente que, apesar de uma associação (como é o caso de um Clube) ser constituída por diversos órgãos, “apenas a assembleia-geral emite resoluções caracterizadoras de deliberações sociais para todos os órgãos.” E prossegue: “(…) só as resoluções da assembleia geral constituem actos de manifestação de vontade da pessoa colectiva (…), só aquelas resoluções – e não as decisões de nenhum dos seus outros órgãos – podem ser judicialmente suspensas ou impugnadas”.

Acórdão de 26.11.87 – “Só as deliberações da assembleia-geral de uma associação podem ser impugnadas e não as de outros órgãos das associações ou sociedades.”

Ou seja, a deliberação da Mesa da Assembleia Geral, enquanto órgão estatutário, de admissão da lista A não é legalmente passível nem de suspensão, nem de impugnação por não constituir uma deliberação da Assembleia-Geral.

É, pois, totalmente falso que seja ao caso aplicável o art. 397º, n.º 3 do Código de Processo Civil, como imprópria e indevidamente foi afirmado.

5. Sobre a inegibilidade de alguns candidatos da Lista A
É ainda falso que exista a invocada inegibilidade dos sócios que integram a lista A e que pertenceram aos demissionários órgãos sociais.
A participação disciplinar apresentada pelo sócio Bruno Carvalho contra estes sócios foi indeferida liminarmente por manifesta falta de fundamento, nos termos do despacho por mim lavrado e notificado ao participante. O participante poderia recorrer para a Assembleia-Geral e, caso esta confirmasse a decisão do Presidente da Assembleia-Geral, recorrer desta deliberação para os tribunais comuns. Porém, nada disto fez o candidato participante. Assim sendo, nenhum processo disciplinar existe contra qualquer dos candidatos integrantes da lista A, razão pela qual, verificada a conformidade estatutária quanto aos demais requisitos, foi a mesma admitida.

publicado por lmb às 22:36

 

Luís Filipe Madeira Caeiro Figo foi o expoente máximo da geração de ouro do futebol português, durante anos a fio encantou meio mundo com o seu estilo de futebol, com cruzamentos milimétricos, dribles curtos e desconcertantes.

Nasceu a 4 de Novembro de 1972 e rapidamente começou a dar os seus primeiros pontapés na bola no União Futebol Clube "Os Pastilhas", um clube do bairro onde residia (na Cova da Piedade, perto de Almada) pouco depois mudou para a formação do Sporting Clube de Portugal.
Durante o seu percurso nas camadas jovens ganhou notoriedade ao sagrar-se campeão europeu de sub-16 em 1987 e campeão mundial de sub-20 em 1991.
Fez a sua estreia na equipa principal do Sporting ainda na época 89-90, mas só dois anos depois se viria a afirmar como titular indiscutível tendo participado em todos os jogos oficiais da equipa nessa época de 91-92. Ao todo, fez seis épocas de leão ao peito, 137 jogos e 16 golos. Em termos de títulos apenas uma Taça de Portugal e uma Supertaça.
No verão de 1995, Figo cometeu um erro crasso ao assinar pela Juventus e pelo Parma, por causa disso, ficou impedido de jogar em Itália por dois anos. Assim sendo, mudou-se para o Barcelona.
Figo esteve 5 anos no clube catalão, fez 172 jogos e marcou 30 golos. Conquistou 2 campeonatos de Espanha, 2 Taças de Espanha, 1 Supertaça de Espanha, 1 Taça dos Clubes Vencedores das Taças e 1 Supertaça Europeia.
Em 2000, Figo que era capitão do Barça deixa a Catalunha em choque ao transferir-se para o arqui-rival de Madrid naquela que foi a contratação mais cara de sempre até então. Ficaram na memória de todos as recepções que os adeptos do Barça lhe fizeram sempre que o Real se deslocava a Camp Nou. Sempre que Figo ia marcar cantos e foras, o público arremessava moedas de pesetas (ficou com a alcunha de pesetero por apenas pensar em dinheiro) e, numa ocasião, chegaram a atirar-lhe uma cabeça de porco.
Indiferente a tudo, nos 5 anos passados em Madrid, Figo fez 165 jogos e marcou 36 golos, conquistou 2 campeonatos de Espanha, 2 Supertaças de Espanha, 1 Liga dos Campeões, 1 Supertaça Europeia e 1 campeonato do Mundo de Clubes. Mas mais importante, foi durante a sua estadia na capital espanhola, que Figo recebeu a Bola de Ouro (2000) e foi eleito o melhor jogador do mundo pela FIFA (2001).
No final do contrato, em 2005, transfere-se finalmente para Itália para jogar no Inter de Milão. Logo no primeiro ano, sagra-se campeão na secretária devido ao calciocaos. Nos três anos seguintes, voltaria a ganhar 3 campeonatos. Assim sendo, em 4 anos fez 105 jogos e 9 golos, conquistou os 4 campeonatos, 1 taça de Itália e 3 Supertaças de Itália.
No verão passado ainda chegou a anunciar a sua saída do Inter para ir ganhar uns milhões no Dubai, mas por falta de pagamentos, regressou ao Inter onde jogou este seu último ano às ordens de José Mourinho.
Pela selecção A Portuguesa, iniciou-se em 1991 e até 2006 (com uma ligeira interrupção logo após o Euro-2004), fez 127 jogos e 32 golos. Comandou e capitaneou a selecção que ficou em 3º no Euro-2000, em 2º no Euro-2004 e em 4º no Mundial de 2006!
Foi um embaixador e uma bandeira nacional, sendo conhecido e idolatrado por todos os cantos do mundo! Teve episódios menos bonitos, mas foi quase sempre um senhor dentro dos relvados, correctíssimo e extremamente cordial com os adversários.
Por todas as alegrias, por todos os momentos de orgulho e emoção, obrigado!
 

PS – Para mim, ficará sempre gravado o golo que marcou à Inglaterra no primeiro jogo do Euro-2000, numa altura em que perdíamos por 2-0, Figo tem um remate de longe que passa entre as pernas de um adversário e entra mesmo no canto superior direito da baliza. Graças a esse golão, Portugal embalou para uma vitória por 3-2 e chegou às meias-finais ganhando todos os jogos pelo caminho!

publicado por Spaceship às 09:53
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